DispensaDivulgada no PNCP
Destina a aquisição de mobiliário, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com aviso de dispensa e anexos.
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP27477447000102-1-000028/2026Processo579/2026ÓrgãoDOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27477447000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ESLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:29Abertura03/08/2026, 17:00Encerramento24/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.