DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e a instalação de estrutura de chapa (calha de iluminação) para melhoria de iluminação externa para os letreiros institucionais já existentes nas fachadas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP27532498000190-1-000048/2026Processo040/103361/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 12:08Abertura08/06/2026, 14:00Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.