DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Piraquê/TO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(573) | 29-0Controle PNCP27613765000153-1-000008/2026Processo182/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FMECNPJ do órgão27613765000153Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPiraquê/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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