DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmeras de segurança, atualização do sistema de gravação, bem como realização de backup de imagens e gravações sempre que necessário, atendendo aos prédios vinculados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Piraquê – TO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra(622) | 65-0Controle PNCP27613765000153-1-000014/2026Processo318/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FMECNPJ do órgão27613765000153Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:43Abertura09/03/2026, 00:00Encerramento09/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando ao atendimento das demandas contábeis, fiscais, orçamentárias e patrimoniais, no âmbito do Fundo Municipal de Educação.(543) | 8-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demanda do departamento de licitação do Fundo Municipal de Educação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, analise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios.(539) | 4-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de imóvel, destinado à instalação e funcionamento de extensão de sala de aula, visando atender às demandas da Educação, de interesse do Fundo Municipal de Educação.(640) | 21-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e manutenção de infraestrutura de rede, incluindo switches, pontos de rede e energia, cabeamento estruturado e canaletas, bem como suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, diagnóstico e otimização da rede, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança da conexão à internet do Fundo Municipal de Educação de Piraquê.(639) | 79-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança do Fundo Municipal de Educação.(636) | 75-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à instalação e utilização nos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, visando à melhoria das condições de conforto térmico e do ambiente de trabalho.(603) | 54-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, higienização e/ou assistência técnica em equipamentos de ar condicionado, junto aos prédio do fundo municipal de Educação.(593) | 48-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação.(597) | 44-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e, quando aplicável, insumos necessários ao pleno funcionamento, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Piraquê – TO(590) | 41-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança
- Implantação, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão do fluxo de Matérias; Importação de matérias em formato do Microsoft Word(docx); Autoformatação/Padronização do conteúdo das matérias em textos; Conteúdo de imagens; Compatibilidade com qualquer tipo de tabelas; Importação de Matérias em formato PDF; PDF no modo colunas; PDF em modo editor(cropper); Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Modo de diagramação com múltiplos editores em linha; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão; Sumário; Visualização de edições em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de usuário Publicador/Editor; Validação da edição através de QRCode; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado A1 e A3 Token;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(358) | 10-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/01/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA6 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MÓDULOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.MUNICIPIO DE NATIVIDADE003/2026 PNM · Natividade/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E/OU SISTEMAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7779) | 5453-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 16/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS SISTEMAS RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, SICONF - SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTABEIS E FISCAIS DO SETOR PUBLICO, MSC - MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS E PUBLICAÇÃO DA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. REFERENTE AOS ANOS DE 2024 E 2025 NESTE MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.MUNICIPIO DE ARAGUANA(736) | 38-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DESTINADOS A IMPLANTACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE SONORIZACAO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, COMPREENDENDO SISTEMAS DE MICROFONES DE CONFERENCIA SEM FIO, MESA DE SOM, CAIXAS ACUSTICAS E RESPECTIVOS SUPORTES, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSDD/2026.019-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO · Cariri do Tocantins/TO · Dispensa · 09/09/2026
- Manutenção de Sistemas de Ventilação e ExaustorEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA7898 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/09/2026