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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET, DESTINADOS A PROGRAMACAO DAS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, NO AMBITO DAS ACOES VOLTADAS A CONQUISTA DO SELO OURO EM ALFABETIZACAO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.038-FME-Palestina do Pará-PAControle PNCP27664565000120-1-000021/2026ProcessoDL/2026.038-FME-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão27664565000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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