InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Justifica-se a contratação para que profissionais da Educação Infantil do município, possam participar do Congresso BRINCAR/ES, tendo como tema BRINCAR E APRENDER que acontecerá nos dias 29 e 30 de Maio de 2026.
MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP27744143000164-1-000053/2026Processo001470/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Justifica-se a contratação para que profissionais da Educação Infantil do município, possam participar do Congresso BRINCAR/ES, tendo como tema BRINCAR E APRENDER que acontecerá nos dias 29 e 30 de Maio de 2026.