DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de programas de computador destinados à elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal

Valor estimadoR$ 21.934,24
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Dados da publicação

Compra000002-EControle PNCP27744143000164-1-000060/2026Processo000224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:35Abertura01/06/2026, 08:30Encerramento01/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fornecimento de licenças originais e devidamente regularizadas de programas de computador destinados à elaboração de projetos paisagísticos, arquitetônicos e urbanísticos, bem como à produção de materiais gráficos e audiovisuais institucionais a serem uti