DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de programas de computador destinados à elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos.
MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Dados da publicação
Compra000002-EControle PNCP27744143000164-1-000060/2026Processo000224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:35Abertura01/06/2026, 08:30Encerramento01/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de licenças originais e devidamente regularizadas de programas de computador destinados à elaboração de projetos paisagísticos, arquitetônicos e urbanísticos, bem como à produção de materiais gráficos e audiovisuais institucionais a serem uti