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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cooperativa ou associação reconhecida pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, para realizar serviço de coleta, processamento e comercialização de resíduos recicláveis ou reutilizáveis, gerados no município de Rio Bananal/ES.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal

Valor estimadoR$ 169.200,12
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP27744143000164-1-000112/2026Processo002594/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f · Dispensa de Licitação: bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;

Contratação de Associação de Catadores.

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