InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação de show com a artista LAURA VIANA, a ser realizado no dia 14/02/2026, na FESTA DO CARNAVAL 2026 do Município de Jaguaré-ES.
MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP27744184000150-1-000015/2026Processo000170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARECNPJ do órgão27744184000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉLocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Justifica-se a presente solicitação, para comemorar o CARNAVAL/2026 do Município, com o intuito levar lazer aosmunícipes e de atrair visitantes de outras regiões ao município, podendo contribuir para a indústria do turismo local,gerando receitas para