DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Elaboração de projetos técnicos e executivos, memoriais, documentos complementares, ART, equipamentos inclusos, prevendo os serviços de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaico conectada à rede e baterias de lítio, sistema hibrido.
MARICA CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP27772078000180-1-000015/2026Processo33/2026ÓrgãoMARICA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27772078000180Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação do projeto é necessária para atender limites de gastos do orçamento com energia elétrica, adotar medidas para redução dos valores a serem gastos com o consumo de energia elétrica, garantir o fornecimento de energia sem interrupções, e reduzir o impacto local sobre o meio ambiente, visando se enquadrar ainda como instituição com selo verde de sustentabilidade.