Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessao de Direito de uso condicionado aos requisitosdo Art.28 da Lei N 798 de 10 de fevereiro de 2004 contrapartida de geracao de emprego pela empresa.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE QUISSAMA · FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra32026 | Processo 6047Controle PNCP24413538000196-1-000005/2025Processo32026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE QUISSAMACNPJ do órgão24413538000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICOLocalQuissamã/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/10/2026, 10:55Abertura14/07/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia