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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional Many Pereira dos Santos, especializada em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para realização de 01 (uma) palestra sobre acessibilidade cultural com duração de 90 (noventa) minutos, com data estimada para o dia 04/05/2026, às 18 horas, para o treinamento e capacitação dos agentes culturais do Município de Arraial do Cabo, a ser realizada presencialmente no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo – RJ.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP27792373000107-1-000069/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO91 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
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  3. Tem por objeto determinar as condições que disciplinam a realização da contratação para o serviço de 02 (duas) palestras para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em elaboração de projetos artísticos e culturais e portfólio artístico-cultural, com início às 18h e duração de 90 minutos nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, respectivamente, no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo - RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO50 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 09/06/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acessoCOMANDO DA MARINHA201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL1 · Rio Bonito/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por finalidade aquisição de Smart TV de 85 polegadas, para utilização em ambiente institucional, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais, apresentações, treinamentos, videoconferências, eventos e demais atividades administrativas.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1394 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de equipamentos, componentes, acessórios e demais materiais destinados ao Sistema de Gases Medicinais e Odontológicos, incluindo fornecimento, instalação, montagem, interligação à infraestrutura existente, testes, comissionamento e treinamento Operacional.COMANDO DA MARINHA82 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisição de solução audiovisual integrada compreendendo o fornecimento de equipamentos de captação e transmissão de imagem e áudio, controlador de câmeras, hub de conectividade, infraestrutura de cabeamento, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, testes, orientação básica de uso e suporte técnico remoto pelo período mínimo de 12 (doze) meses, destinada ao Auditório da SUSEP, no Distrito Federal, e à Sala de Treinamento do Escritório SUSEP-RJ.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS85 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.