InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Tem por objeto a Locação de imóvel, com vistas a atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no que tange a estruturação do espaço fisíco para alocar a subsede administrativa operacional no Distrito do Caiçara – Sabiá.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP27792373000107-1-000081/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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