Item 1 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 43.694,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43.694,00 · Em andamento
Pregão - PresencialSuspensa
O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra475Controle PNCP39223581000166-1-000068/2026Processo17184/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação17/07/2026, 17:37Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e neste sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no Edital, atendendo as características, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e Proposta de Preço. No que se refere ao critério de Julgamento, considere-se sempre "Maior Oferta". As informações Menor Preço/Maior Desconto, constam apenas em virtude de limitação do Sistema ComprasGov.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (10)
Item 2 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 51.797,80Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51.797,80 · Em andamento
Item 3 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 28.714,80Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.714,80 · Em andamento
Item 4 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 36.774,80Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 36.774,80 · Em andamento
Item 5 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 31.720,20Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31.720,20 · Em andamento
Item 6 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 31.720,20Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31.720,20 · Em andamento
Item 7 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 28.714,80Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.714,80 · Em andamento
Item 8 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 28.714,80Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.714,80 · Em andamento
Item 9 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 36.686,20Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 36.686,20 · Em andamento
Item 10 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público
R$ 16.682,60Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 16.682,60 · Em andamento