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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico SRP 023/2024, Processo Administrativo n° 14091/2024 do município de Buriti de Goiás - Aquisição de fogos de artifício destinados à realização das comemorações oficiais de Ano Novo promovidas pelo Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP27993108000189-1-000060/2025Processo050505235.000100/2025-27ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCNPJ do órgão27993108000189Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 4789-0/06Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos

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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARABÁ/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.