DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a serem prestados pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo ¿ PRODEST, abrangendo soluções de infraestrutura tecnológica, comunicação e conectividade, data center, hospedagem de sistemas, armazenamento e backup de dados, sistemas corporativos, consultoria técnica especializada e demais serviços correlatos constantes do Catálogo de Serviços do PRODEST, necessários à manutenção, ao suporte e à continuidade das atividades institucionais da JUCEES, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições, especificações técnicas e níveis de serviço estabelecidos.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 61.981,06
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Dados da publicação

Compra001/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP28152080000110-1-000020/2026Processo2026-50NS3ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28152080000110Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 18:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

A presente contratação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade, a modernização e a adequada operação dos serviços de tecnologia da informação essenciais ao cumprimento das atividades institucionais da Jucees. Atualmente, os sistemas corporativos, websites institucionais, soluções de protocolo eletrônico, ferramentas de business intelligence, consultorias técnicas, infraestrutura de hospedagem e demais serviços correlatos apresentam limitações que impactam diretamente a eficiência administrativa, a qualidade do atendimento aos cidadãos e a segurança das informações públicas.