Contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do IPEM/ES, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições de execução estabelecidos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.