DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa sob demanda especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, para o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-ES
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP28163343000196-1-000004/2026Processo9079618110000798.000089/202543ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28163343000196Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 18:33Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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