Aquisição de pilhas AA, carregador compatível com esse tipo de pilha, lâmpadas e filtros de linha, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de suprir a demanda contínua de materiais essenciais ao funcionamento regular das atividades institucionais, tais como pilhas, lâmpadas e carregadores, itens indispensáveis para a manutenção de equipamentos eletrônicos, sistemas de iluminação e demais recursos operacionais utilizados no âmbito desta Administração. Ressalta-se que a ausência desses materiais pode comprometer o desempenho das atividades administrativas, ocasionando prejuízos à continuidade dos serviços públicos e à eficiência operacional dos setores envolvidos. Ademais, trata-se de insumos de consumo recorrente, cuja reposição deve ocorrer de forma planejada, a fim de evitar desabastecimento. Essa aquisição também se fundamenta na necessidade de garantir condições adequadas de trabalho, segurança e funcionalidade dos equipamentos, contribuindo para a economicidade e a boa gestão dos recursos públicos. Dessa forma, evidencia-se a imprescindibilidade da contratação para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados.