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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ETANOL, para atender às demandas de abastecimento do veículo oficial a serviço desta Autarquia

ARSEPI- AGENCIA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITABUNA · Arsepi - Agência de regulação, controle e fiscalização Municipal

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP28230460000125-1-000004/2026Processo006/2026ÓrgãoARSEPI- AGENCIA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão28230460000125Unidade compradoraArsepi - Agência de regulação, controle e fiscalização MunicipalLocalItabuna/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:30Abertura01/10/2026, 15:19Encerramento06/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

atender às demandas de abastecimento do veículo oficial a serviço desta Autarquia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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