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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de DECORAÇÃO NATALINA PARA O COMPLEXO SEDE DO MPRJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 48.250,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP28305936000140-1-000009/2026Processo20.22.0001.0048189.2025-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de DECORAÇÃO NATALINA PARA O COMPLEXO SEDE DO MPRJ, o que compreende o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, instalação, desinstalação e manutenção dos ornamentos, nas dependências do Complexo Sede do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO localizado no Centro do Rio de Janeiro, RJ.

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