DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de serviços de decoração de evento institucional. Atentar a composição do grupo e ao item 1.1.1 do Aviso da Contratação.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA
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Compra90086Controle PNCP00394502000144-1-005758/2025Processo63394001337202534ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 15:25Abertura27/08/2025, 15:25Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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