DispensaDivulgada no PNCP
Licença anual comercial ilimitada, incluindo direitos de uso interno e externo (digital, web, mídias sociais e impressa como cartaz e folder) de banco de vídeos e modelos de vídeos, áudios com todos os tipos de efeitos sonoros, modelos gráficos, música e fotos (imagens) isentas de direitos autorais, em formato digital para download (Internet) em alta resolução, pelo período de 12 meses, com liberação de 05 acessos, conforme condições citadas no Aviso de Dispensa, TR e Anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP28305936000140-1-000012/2025Processo00010071888202407ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/01/2025, 14:13Abertura07/01/2025, 14:13Encerramento15/01/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.