DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de Kit de Placa Eletrônica Universal com Controle Remoto para Automação de Ar-Condicionado de Janela. • Modelo: U01A Q/F • Alimentação 220V 60Hz • Relé 30A • Temperatura Ajustável 16 – 30°C • Fusível 3A • Capacidade de Saída, • Compressor Corrente de trabalho 7A, Partida 25A, Evaporadora Corrente de trabalho 3A, Partida 10A • Swing 12V DC 6 OU 5 Linhas • Controle Remoto 3V DC (2 Pilhas AAA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 45.150,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP28305936000140-1-000012/2026Processo20.22.0001.0084066.2025-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/01/2026, 13:58Abertura08/01/2026, 15:00Encerramento16/01/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Ministério Público poderá solicitar, se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto. A contratada ficará obrigada, durante o período de 12 (doze) meses, no mínimo, a prestar garantia/assistência técnica referente ao(s) material(is) fornecido(s), a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso.