DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, através de Lote Único composto por 2 itens, DE PISO TÁTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor total do LOTE. ATENÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS 02 (DOIS) ITENS A SEREM FORNECIDOS DESCRITOS NO TR E ANEXOS.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP28305936000140-1-000039/2025Processo00010086437202434ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2025, 09:41Abertura12/02/2025, 09:26Encerramento20/02/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.