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DispensaDivulgada no PNCP

ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Serviço de limpeza de fossas sépticas, através de caminhão de sucção a vácuo de 8 m³. Durante 12 (meses), onde deverão ser realizados 20 retiradas.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Valor estimadoR$ 22.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90103Controle PNCP00394502000144-1-005489/2025Processo63129050576202558ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 15:01Abertura22/08/2025, 15:01Encerramento27/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço emergencial

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/99Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

  1. Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Fornecimento e serviço de instalação de película de proteção solar carbono (Insulfilm) para janelas, com especificações de redução de calor e proteção UV 95 % medindo 2,00 x 1,00 m Fornecimento e serviço de instalação de Película de proteção solar do tipo blackout para janelas, película totalmente opaca, que impeça completamente a visão de ambos os lados, com especificações de redução de calor e proteção UV, na cor branca medindo 2,00 x 1,00 mCOMANDO DA MARINHA69 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/11/2025
  2. Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Acumulador de tensão (NO-BREAK) Tipo: Senoidal Entrada/Saída: 120v/220 V Potência Máxima Nominal: 1300 VA Características Adicionais: Tipo No-Break, Automático, Dc Start, 500w, 50hz/60 Tempo Resposta: >0,8 MS Tensão Bateria: 12 V Subtensão: 90v Para 120v/180v Para 220 V Entrada Frequência: 47hz - 63 HZ Sobretensão: 145v Para 120v/250v Para 220 VCOMANDO DA MARINHA68 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/11/2025
  3. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel (Voz e dado). Contratação de empresa prestadora de serviços SMP (serviço móvel pessoal), com outorga ANATEl, para uso dos empregados da contratante, Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica, 6 Gb por linha/móvel.COMANDO DA MARINHA65 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 27/11/2025
  4. Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Serviço de limpeza de 4 coifas, 2 exaustores e parte interna do duto, trimestralmente, no período de 12 meses. OBS: em caso de dúvidas entrar em contato através do e-mail : [email protected]COMANDO DA MARINHA63 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/11/2025
  5. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Contratação de serviço de seguro de frota de veículos administrativos,COMANDO DA MARINHA62 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/11/2025
  6. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Serviço de manutenção preventiva/corretiva com revisão dos grupos geradores motores com fornecimento das peçasCOMANDO DA MARINHA61 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/11/2025
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  9. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de equipamentos eletrônicos e esportivos.COMANDO DA MARINHA60 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/11/2025
  10. Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. Aquisição de materiais odontológicos.COMANDO DA MARINHA59 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “atencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.