DispensaRevogada
Contratação, através de LOTE ÚNICO composto por 04 (quatro) itens, de sociedade empresária para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de cobertura sombreadora, para sedes do MPRJ localizadas em Italva, Laje do Muriaé e Cachoeira de Macacu conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS/TOTAIS DOS 04 ITENS QUE O COMPÕEM.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP28305936000140-1-000060/2025Processo00010044262202476ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 13:46Abertura25/03/2025, 15:54Encerramento11/04/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.