DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos para 265 alunos da ENBT e DIPEQ, incluindo coberturas para morte acidental, invalidez permanente, despesas médicas. hospitalares e auxílio funeral. Período de 12 meses.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
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Compra146Controle PNCP37115375000700-1-000009/2026Processo02011.00038/2026-26ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Conforme exigências e condições estabelecidas no ETP e TR anexo.
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