DispensaDivulgada no PNCP
Licenciamento do software Sistema Web Gestão Tributária, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, publicações, legislação e vídeos, além da ferramenta on-line de consulta das retenções na fonte do INSS, imposto de renda, contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e ISS, denominado GT-Fácil.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP28305936000140-1-000077/2025Processo20.22.0001.0008760.2025-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".250 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas248 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas247 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais para manutenção e recuperação de aparelhos de ar-condicionado de janela.193 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.245 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria de Segurança e Inteligência no curso "Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação", na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas (8h por dia) e certificação, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).240 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “eSocial e EFD-Reinf Avançados, DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias”, promovido pela empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.506.701/0001-32.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO26 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2025
- Inscrição da servidora Maria do Carmo Soares da Silva para participação no evento de capacitação "Retenções de Tributos na Administração Pública - Análise das Inovações Tributárias na Administração Pública: IN RFB Nº 2.110/2022 e Revogação da IN RFB Nº 971/09", em Belo Horizonte, no período de 9 a 11 de julho de 2025.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR109 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 27/05/2025
- Contratação de empresa especializada em atos Regulatórios nas Áreas tributária, trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil com franquia de 60 minutos/mês de consultoria por telefone e com limite de 05 usuários dos produtos online.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO90022 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/05/2025
- Contratação do curso de capacitação "Domine as Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Aprenda como Gerenciar, Calcular e Evitar Erros nas Retenções Tributárias em todos os níveis de Governo! Retenção Detalhada dos Tributos (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)" para a participação da servidora Maria do Carmo Soares da Silva, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 07 a 09 de abril de 2025, com carga horária de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR97 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/03/2025
- Contratação da empresa Open Soluções Tributárias LTDA, objetivando a aquisição de 1 (uma) assinatura online de acesso ao sistema web Gestão Tributária, por 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO15 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/03/2025
- Inscrição dos servidores, Jose Ricardo da Silva Viegas e Celio de Castro Costa, da Subsecretaria de Controle da Seguridade Social e Políticas de Desenvolvimento (SUB-SEGURIDADE), para participarem do curso Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, promovido pelo Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários (COTEF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO184 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 04/02/2025
- Contratação da empresa TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ:50.679.969/0001-09) para contratação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio da assessoria contábil, fiscal e tributária.COMANDO DA MARINHA54 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/01/2025
- Inscrições dos servidores Juliana Ayres Fiuza Gomes, Paulo Cesar Machado Junior, Nina Quintanilha Araujo, Luccas Vila Correa Pereira, Marcelo Lima de Castro, Levy Lopes de Oliveira Filho, Moises Silverio Diniz Azevedo, - Tatiana Maynarde Maciel, Mauricio Guerreiro Neme, para participarem do curso Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, promovido pelo Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários (COTEF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO181 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/01/2025
- Assinatura anual do manual de procedimento (Portal Cenofisco Basic) 12 meses de acesso ao POrtal Cenofisco Ilimitado - consultoria por área: tributária, trabalhista, previdenciária e comércio exteriorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO405 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/12/2024
- Prestação de serviços nas áreas contábil, societária, trabalhista, previdenciária, fiscal, tributária, de gestão financeira e assessoria para contábil, com a finalidade de registrar, avaliar, mensurar e controlar a movimentação financeira e patrimonial da INVEST.RIO, visando o cumprimento de todas as exigências previstas nas Leis Federais nº 6.404/1976 e 13.303/2016, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO91036 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/12/2024