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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de palestra(s) sobre temática relativa à Res. 288/2024 do CNMP e 2078/2024 do MPSP - Sobre custódia e liquidação de criptoativos pelo MP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP28305936000140-1-000203/2025Processo20.22.0001.0050083.2025-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 18:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação redundante de nuvem privada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC), na versão X11M ou superior, incluindo Oracle PaaS e IaaS, Universal Credits por demanda e sem consumo mínimo, com suporte, Oracle Zero Data Loss Recovery Appliance (RA23), bem como os serviços necessários para ativação completa da solução, migração dos dados em regime "hands on" da solução, consultoria técnica especializada por demanda pelo período de 60 (sessenta) meses e treinamento para a equipe técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.313 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Contratação de docente para o Módulo II - Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais.330 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 6619-3/01Serviços de liquidação e custódia

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de pagamento por meio de sistema e-commerce e terminais POS, incluindo captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por Pix e cartão de crédito e débito relativos às atividades acadêmicas, cursos e taxas administrativas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90004 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  2. Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO3 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/02/2026
  3. Prestação de serviços de emissão e liquidação de boletos bancários registrados, destinados à arrecadação de multas de trânsito aplicadas a veículos registrados em outras unidades da Federação, por intermédio dos respectivos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs), conforme previsto no Sistema de Notificação de Infrações –RENAINF.)MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO938 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 09/12/2025
  4. Contratação de serviços contínuos de solução de pagamentos por meio eletrônico que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação das transações financeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO90022 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
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  6. Contratação de serviços especializados em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras por meios de cartões de crédito, via web (ecommerce).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO90013 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/04/2025
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), via cartão de crédito e débito, bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, contendo gateway e APIs de desenvolvimento para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO90001 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/12/2024
  8. Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD, MASTERCARD MAESTRO ELO, dentre outras para o Conselho Regional de Serviço Social 7ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/10/2024
  9. Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito, via web, de forma a disponibilizar aos profissionais e empresas registradas no CRA-RJ, alternativas de pagamento à vista ou em parcelas de variados emolumentos, conforme especificações e condições constantes no edital.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO90010 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2024
  10. Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO90009 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “liquidacao, custodia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.