DispensaDivulgada no PNCP
Contratação através de LOTE ÚNICO, COMPOSTO POR 11 (ONZE) ITENS, de serviço com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, instalação, desinstalação e manutenção de ornamentos natalinos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e Anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor total do lote, respeitando os valores unitários dos itens que o compõem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90056Controle PNCP28305936000140-1-000206/2025Processo00010048189202565ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 16:27Abertura26/08/2025, 16:27Encerramento10/09/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.