DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS NA FACHADA E NO CANTEIRO EM FRENTE A ESTA, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL JUSTO, 375 – CENTRO – RIO DE JANEIRO - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor total do lote, respeitando os valores unitários/totais dos 05 itens que o compõem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
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Compra90066Controle PNCP28305936000140-1-000275/2024Processo0001.0074107.2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 16:48Abertura12/11/2024, 16:48Encerramento25/11/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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