InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação das salas 104, 401 a 406, 501 a 506, 601, 603, 604, 605, 606 e 701 a 706 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Várzea, Teresópolis - RJ, incluindo 24 vagas de garagem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP28305936000140-1-000277/2024Processo20.22.0001.0021618.2024-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Prazo da locação: 60 (sessenta) meses, com início em 19/11/2024 e término em 18/11/2029.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".250 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas248 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas247 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais para manutenção e recuperação de aparelhos de ar-condicionado de janela.193 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.245 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria de Segurança e Inteligência no curso "Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação", na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas (8h por dia) e certificação, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).240 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Contratação da historiadora Mary Del Priore, por intermédio da empresa Mercado de História Direitos Autorais Ltda.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO556 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/03/2026
- Aquisição de licenças dos softwares SketchUp Pro, V-Ray e Enscape, com direitos de uso, atualizações de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor global da licitação.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90023 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/03/2026
- Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa no 27/2022 do TRT/1ª Região: “8º Simpósio EJUD1 2026 | Dia Internacional da Mulher: Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e Violência: Estudos Interdisciplinares”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO12 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/03/2026
- Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa no 27/2022 do TRT/1ª Região: “8º Simpósio EJUD1 2026 | Dia Internacional da Mulher: Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e Violência: Estudos Interdisciplinares”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO11 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/03/2026
- Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa no 27/2022 do TRT/1ª Região: “8º Simpósio EJUD1 2026 | Dia Internacional da Mulher: Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e Violência: Estudos Interdisciplinares”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO10 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/03/2026
- Aquisição de solução de gerenciamento de identidade, acesso, governança do ciclo de vida de identidade e direitos de acesso. Constituída de sistemas de serviços de gestão de identidade e acesso, governança do ciclo de vida de identidade, de suporte técnico, no qual estão incluídas a manutenção e atualização de versão, instalação e configuração, de orientação técnica e capacitação.EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV91067 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de 1 Licenciamento com 5 unidades de Direitos Permanentes de Uso de Software para Servidor: Microsoft Windows Server 2022 RDS CAL por dispositivoMINISTERIO DA DEFESA147 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/01/2026
- Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO4 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 09/01/2026
- Contratação da Fiotec para Execução de atividade de apoio logístico, administrativo e de apoio financeiro ao projeto “Estratégias de formação e cuidado em política de drogas baseados na Redução de Danos e Direitos Humanos”FUNDACAO OSWALDO CRUZ552 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/12/2025
- Contratação da Fiotec para execução de atividade de apoio logístico,administrativo e de apoio financeiro do projeto “Juventude, Saúde e Trabalho: formação e acesso a direitos”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ551 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/12/2025