DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de evento sobre temática relativa à “LEI 14.994/2024 Os impactos imediatos do pacote antifeminicídio na atuação do Ministério Público”
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP28305936000140-1-000280/2024Processo20.22.0001.0069970.2024-92ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".250 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas248 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas247 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais para manutenção e recuperação de aparelhos de ar-condicionado de janela.193 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.245 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria de Segurança e Inteligência no curso "Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação", na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas (8h por dia) e certificação, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).240 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Serviço de testagem e medição com emissão de laudo técnico referente ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas do Centro de Munição da Marinha.COMANDO DA MARINHA90010 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/04/2025
- Serviços de Softw para suporte técnico e cessão de lincença do ponto biométrico do ERERIO.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES79 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/04/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios, com vistas a atender às necessidades dos laboratórios ligados aos cursos de graduação em Engenharia de Alimentos e Técnico em Alimentos integrado ao Ensino Médio do campus Valença do CEFET/RJ.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ90009 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2025
- MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS SERCON INSTALADOS NO HFL, COM FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO DE PEÇAS; TÉCNICO ESPECIALIZADO LOTADO NA UNIDADE; QUALIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO ANUAL.MINISTERIO DA SAUDE125 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 11/04/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de engenharia para os serviços de recuperação do telhado do Armazém 02, do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro - DepSMRJ,conforme especificações do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA90035 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/04/2025
- Serviço bianual de avaliação técnica em radioproteção com emissão de laudo técnico, conforme determinado pela RDC 611/2022 na Anvisa. Realização de testes nos equipamentos médicos e odontológicos de radiação ionizante, verificação dos quesitos básicos de proteção radiológica e qualidade da imagem, calibragem adequada dos aparelhos e otimização das doses administradas.COMANDO DA MARINHA29 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/04/2025
- Contratação de empresa para aquisição de software de virtualização de servidores, com vistas à manter o suporte e garantia da solução VMware vSphere utilizada no TCE-RJ, incluídos os serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção, suporte técnico e serviços técnicos especializados de consultoria, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/04/2025
- 1.1. Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de incrição em Curso de Capacitação, promovido pela PROF SERVIÇOS MEDICOS LTDA. A capacitação será oportunizada a 1 (um) servidor deste Instituto Nacional de Educação de Surdos e ocorrerá na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.MINISTERIO DA EDUCACAO8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 09/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO: DANIEL DE CARVALHO LOPES CNPJ 27.920.002/0001-55, PARA MINISTRAR A OFICINA “PRODUÇÕES - HISTÓRICAS DA LINGUAGEM CIRCENSE: PERCURSOS NA E DA DIVERSIDADE, MÓDULO I, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA NACIONAL DE CIRCO LUIZ OLIMECHA - ENCLO.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE23 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 09/04/2025
- Anti-incrustante, conforme especificação técnica 001/2025-SEGCA em anexo. As propostas apresentadas deverão atender, de forma integral, aos requisitos técnicos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação. ATENÇÃO AOS ITENS DETALHADOS NO TRCASA DA MOEDA DO BRASIL90052 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 09/04/2025