DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Docentes para o curso "Forense em Nuvem na Quebra de Sigilo Telemático".
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra258Controle PNCP28305936000140-1-000284/2026Processo20.22.0001.0055266.2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.