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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.304,93
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra257Controle PNCP28305936000140-1-000283/2026Processo20.22.0001.0055487.2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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