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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de obras artísticas autorais, compreendendo imagens e escultura artística em madeira, destinadas à ambientação institucional do Centro de Autocomposição – COMPOR, situada na Avenida General Justo, nº 375, 3º pavimento, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra254Controle PNCP28305936000140-1-000280/2026Processo20.22.0001.0037633.2026-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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