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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, que acontecerá nos dias 25 a 27 de novembro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP28483014000122-1-000084/2026Processo02896/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28483014000122Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, seminários, sessões solenes e especiais, palestras, cursos, congressos, audiências públicas, e outros eventos correlatos, realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Gabinete.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 10/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamentode viagens, compreendendo emissão de passagens aéreas, hospedagem e traslado (transfer),destinados à participação de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES em eventos, capacitações, congressos, seminários, encontros institucionais e demais atividadesde interesse do Poder Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS000003 · Mantenópolis/ES · Dispensa · 20/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.