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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL E DO CORDÃO DE GIRASSOL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ITAGUAI · Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ

Valor estimadoR$ 9.329,95
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP29138302000102-1-000259/2026Processo11.346/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJLocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 04:05Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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