Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de qualificação, mediante a disponibilização de facilitadores para condução das atividades, a serem executadas nos Centros de Referência de Assistência Social e demais equipamentos públicos vinculados às secretarias participantes da contratação, no âmbito do Município de Araruama.
MUNICIPIO DE ARARUAMA · MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP28531762000133-1-000024/2026Processo14868/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ do órgão28531762000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARARUAMA - RJLocalAraruama/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2026, 09:54Abertura07/04/2026, 09:54Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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