Contratação de grupos musicais, nos gêneros clássico e popular, do programa "Música no Museu" pelo prazo de 24 meses.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Prestação de serviços de curadoria e realização da programação do programa “Música no Museu” para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), consoante condições, exigências e quantitativos especificados no Termo de Referência e seu(s) anexo(s), pelo prazo de 02 (dois) anos contados da data do memorando de início, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133 de 2021, no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme o disposto na Requisição de Serviço - RS nº 2024/134.