InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Grupo Musical de forró para a 9ª Semana Nacional de Arquivo.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00489828000155-1-000260/2025Processo08227.001272/2025-41ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A apresentação musical ocorrerá dentro da programação do Arquivo Nacional da 9ª Semana Nacional de Arquivos, que se realizará no dia 13 de junho de 2025, na sede do Arquivo Nacional (Praça da República, 173, Centro/ Rio de Janeiro).
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