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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do cantor Moyseis Marques em Trio de Forró, por intermédio da empresa JOIA RARA MÚSICA E ARTE LTDA, CNPJ nº 20.278.874/0001-12, para apresentação no evento "Arraiá TCE-RJ 2025".

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra398Controle PNCP30051023000196-1-000106/2025Processo301.811-9/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Referente à contratação N° 02/2025 e DFD n° 104/2024 do PCA de 2025.

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