GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

2024-06142289 Contratação de serviço de fornecimento de ÁGUA E ESGOTO, despesas e instalação, adaptação e manejo, prestados pela Concessionária AGUAS DE NITEROI S/A - Prazo: Indeterminado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 875.348,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra362Controle PNCP28538734000148-1-000030/2025Processo2024-06142289ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2025, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  1. Prestação de serviços de remoção, de forma segura e eficaz, de abelhas no Fórum de Niterói, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).532 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Compra de pneus maciços para cadeiras de rodas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).604 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  3. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Compra de cadeiras de rodas dobráveis - adulto, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).526 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  5. Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da "Família componentes para carpintaria", conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).51 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa do TJRJ (2025-06297277).454 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses.62 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo695 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,170 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,104 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. A contratação de empresa para o fornecimento de água encanada e tratada e coleta de esgoto é imprescindível para o funcionamento do Campus Rio de Janeiro/IFRJ. Sendo essencial para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas do ente administrativo e de ensino, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO89 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/11/2025
  2. Contratação de Serviços de REVISÃO TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INCIDENTES SOBRE AS UNIDADES PREDIAIS DA COMLURB, COM FOCO NA REDUÇÃO DE CUSTOS, MEDIANTE RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA E REAVALIAÇÃO DE COBRANÇAS PRATICADAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POR ÊXITOMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90780 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
  3. Fornecimento de agua encanada e tratamento de esgoto para o Palácio Rio NegroINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM179 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/11/2025
  4. Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto doméstico - Sabesp Trata-se de serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio. Assim sendo, justifica-se a inexigibilidade de Licitação, dado que este serviço no Estado de São Paulo é prestado exclusivamente pela concessionária SABESP, e também considerando a continuidade do serviço público.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE91 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/11/2025
  5. Bombas de esgoto vertical para drenagem.COMANDO DA MARINHA181 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/11/2025
  6. Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção Judiciária de Resende, referente aos exercícios de 2026 a 2030, importando o valor global estimado de R$ 23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO335 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/11/2025
  7. Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção de Três Rios, referente aos exercícios de 2026 a 2030, importando o valor global estimado de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO334 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/11/2025
  8. Pagamento de faturas relativas aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Subseção de Barra do PiraíJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO333 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/11/2025
  9. Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento de esgoto na Agência da Receita Federal do Brasil em Resende.MINISTERIO DA FAZENDA49 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/11/2025
  10. Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento de esgoto na Agência da Receita Federal do Brasil em Petrópolis.MINISTERIO DA FAZENDA51 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.