DispensaDivulgada no PNCP

Compra de capas para carteira de representação de juízes e desembargadores, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra559Controle PNCP28538734000148-1-000053/2026Processo2024-06029011ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 17:02Abertura16/03/2026, 17:40Encerramento23/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras