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Órgão comprador · CNPJ raiz 28538734

Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021,do pesquisador, Sr. Diego EL-Jaick Rapozo, para compor o Laboratório de Pesquisa da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – EMEDI, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária total de 72 (setenta e duas) horas,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 30.960,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Prestação de serviço de conectividade privada, dedicada e permanente, para interligar o datacenter do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), localizado na Av. Erasmo Braga, 115 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, à Amazon Web Services (AWS), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 1.061.111,52Encerramento23/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa, para ministrar 3 (três) horas-aula, no curso "Formação e Qualificação na Área da Consensualidade", sobre o tema "Dispute Boards e Contratos"

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 1.335,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da Lei n. 14.133/2021 da sociedade empresária M. S. Documenta Produções Artísticas e Jornalísticas Ltda., visando à realização de 4 (quatro) apresentações presenciais do espetáculo teatral “Eu Matei Sherazade – Confissões de uma Árabe em Fúria”, a serem realizadas nos dias 6, 7, 13 e 14 de outubro de 2026

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 52.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, para ministrar 10 (dez) horas-aula no Curso de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu), sobre o tema "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias",

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 4.450,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação direta do Instituto Esafi – Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda., para a realização do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a 23 (vinte e três) participantes, em atendimento à solicitação do Departamento de Saúde – SGPES/DESAU.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 43.380,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos de impressão de banners e painéis backdrop, incluindo, quando aplicável, os serviços de montagem e desmontagem, para divulgação de eventos e campanhas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

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LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoSigilosoEncerramento16/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. José Roberto Sotero de Mello Porto, para ministrar 15 (quinze) horas-aula no curso de Pós-Graduação, sobre o tema "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMED

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, para ministrar 1h30min (uma hora e trinta minutos) de horas-aula, sobre o tema "Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026Curso de Formação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Humberto Santarosa de Oliveira, para ministrar 10 (dez) horas-aula no curso de Pós-Graduação, cujo tema é "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias",

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação direta, por inexigibilidade, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de 2 (dois) docentes especialistas externos, com pós-graduação, Sr. Márcio Cesar Cipriani e Sra. Heloisa Mondardo Cardoso, para ministrarem o curso "Eproc na Prática: Gestão, Fluxos e Automação", promovido pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ)

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital