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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação cultural com uma leitura dramatizada do texto “Esperança Garcia”, a ser realizada no dia 10 de setembro, às 18h30, na Sala Multiuso do CCPJ-RJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 7.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra544Controle PNCP28538734000148-1-000180/2025Processo2025-06300439ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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