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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. para promoção de 01 (uma) palestra pela atriz Clarice Niskier no dia 24 de agosto de 2026 no CCPJERJ.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra693Controle PNCP28538734000148-1-000193/2026Processo2026-06220299ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

  1. Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul”, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.BNDES058 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/08/2026
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  3. Aquisição de materiais educativos/pedagógicos relacionados à perinatalidade para uso em rodas de conversa, oficinas temáticas e palestras realizadas pelo Projeto “Promoção de Educação Perinatal por Doulas às Gestantes e Puérperas na UERJ”, conforme consta no Plano de Trabalho 135446194 , vinculado à Emenda Parlamentar nº 28.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD0122/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  5. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Raízes do Futuro e o Folhescer dos Saberes: Promoção da Saúde e Sustentabilidade em Tempos de Crise Climática”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ462 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  6. Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Concertos Didáticos 2026”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.BNDES054 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/08/2026
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  8. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  9. Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “Rio Innovation Week 2026”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.BNDES052 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/08/2026
  10. A concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE2026)”, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.BNDES053 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.