InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do escritor Jeferson Tenório para realização de palestra literária sobre suas obras ‘O Avesso da Pele’ (Prêmio Jabuti 2021) e/ou ‘De Onde Eles Vêm’ (2024)), seguida de sessão de autógrafos
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra571Controle PNCP28538734000148-1-000238/2025Processo2025-06323807ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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