AQUISIÇÃO DE EPI E FERRAMENTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente licitação tem como finalidade manter o bom funcionamento à instituição, objetivando aeficiência e eficácia na realização das tarefas é necessário o uso do EPI e Ferramentas, que sãofundamentais para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativasem casos de acidentes de trabalho. Além disso, o EPI também é usado para garantir que oprofissional não será exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade detrabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho. Já as ferramentas sãonecessárias para conservar a manutenção da limpeza dos logradouros, manter a cidade limpa, com aeliminação de focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, fazer a preservação do meioambiente.A necessidade da contratação através de gerenciamento dos serviços relacionados, visa atender ademanda da Prefeitura Municipal, no que tange a Contratação de empresa especializada comfornecimento de materiais de EPI Equipamentos de Proteção Individual e ferramentas, visandoembasar o Termo de Referência, de forma a relacionar as condições, descrições e quantidadesestimadas.